Termos e Condições
O presente website, magianacozinha.pt, destina-se à divulgação e venda online de produtos para cozinha e utilização doméstica.
1. Identificação
O website é explorado por MARIA DE FATIMA CARDOSO CASTRO DE BARROS, NIF 198137524, com morada em Praceta da Barranha 220, 4460-259 Senhora da Hora.
Contacto: [email protected] · +351 966 550 460.
2. Produtos e preços
As características essenciais e preços dos produtos são apresentados nas respetivas páginas. As imagens são meramente ilustrativas, podendo existir pequenas diferenças de apresentação.
Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal aplicável.
3. Encomendas e pagamento
A encomenda é efetuada através do website e fica sujeita à disponibilidade dos produtos e à confirmação do pagamento.
Meios de pagamento disponíveis: MB WAY, Multibanco, Payshop ou transferência bancária.
4. Entregas
As encomendas são entregues em Portugal. Os custos de transporte são apresentados antes da conclusão da encomenda.
Prazo normal de entrega: 3 a 5 dias úteis.
Atualmente, as compras superiores a 70 € beneficiam de portes gratuitos em Portugal.
5. Trocas, devoluções e garantia
O consumidor beneficia dos direitos previstos na legislação portuguesa, incluindo o direito de livre resolução nos contratos celebrados à distância e os direitos relativos à falta de conformidade dos bens.
Consulte a página Trocas e Devoluções para informação detalhada.
6. Reclamações e resolução de litígios
Em caso de reclamação, contacte-nos primeiro através de [email protected]. Pode também utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico .
Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
CICAP — Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Rua Damião de Góis, n.º 31, Loja 6
4050-225 Porto
7. Lei aplicável
As presentes condições regem-se pela legislação portuguesa aplicável, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.
Última atualização: outubro de 2026.